Para qualquer empresa, é importante contar com apoio jurídico adequado. Uma empresa especializada em assessoria jurídica pode prestar relevantes serviços aos seus negócios e em toda a sua operação. É comum as empresas terem de enfrentar problemas na Justiça, decorrentes principalmente de questões trabalhistas ou tributárias. Nesses momentos, contar com apoio jurídico é de fundamental importância.
Da mesma forma, a empresa pode e deve contar com apoio técnico-jurídico no incremento de suas atividades diárias, utilizando a assessoria, nesses casos, de forma preventiva, a fim de combater os riscos de ajuizamento de demandas futuras.
Veja como a assistência técnica-jurídica judicial e a assistência técnica-jurídica extrajudicial podem alavancar seu negócio!
As medidas preventivas ajudam o negócio a crescer
Uma das formas que a assistência jurídica ajuda a empresa a crescer é contribuindo com ações proativas, que visam à prevenção e não apenas à correção de falhas. Isso significa que a assessoria jurídica pode evitar que a empresa venha a se envolver em processos judiciais.
Para isso, ela efetuará um planejamento meticuloso para que a empresa atue sempre dentro da lei, em qualquer segmento, seja fiscal/tributário, trabalhista, empresarial, civil, previdenciário e assim por diante.
Um empresa que possui uma equipe Jurídica auxiliando e orientando na elaboração de instrumentos contratuais, negociações com fornecedores, na análise preventiva de possível passivo trabalhista, na revisão de acordos extrajudiciais e que passa por auditorias programadas, efetuando revisões fiscais efetivas, consegue manter seu potencial competitivo e uma boa relação com o governo e com seus funcionários , além de economizar dinheiro (o que é muito importante), evitando gastos com multas, ações judiciais e processos burocráticos.
A assistência técnica-jurídica judicial permite a resolução de litígios
Uma equipe especializada em vai contribuir eficazmente para resolver os litígios nos Tribunais de Justiça, seja em qualquer âmbito (federal, estadual).
Sabe-se o quanto a Justiça brasileira é lenta na resolução de suas demandas, e nem sempre o resultado prático do processo condiz com o direito perseguido pelos jurisdicionados, isso implica em perda de dinheiro, de tempo, e de competitividade. Quando a empresa precisa, inevitavelmente, enfrentar processos judiciais é fundamental contar com o apoio de uma assessoria técnica que ofereça serviços à altura das necessidades do negócio.
Nesse aspecto, destacamos as questões trabalhistas que costumam ser as mais frequentes nas empresas modernas e são também as que mais oneram as empresas, já que incidem multas pesadas para aquelas que não cumprem suas obrigações, relacionadas à segurança do trabalho, a pagamentos (salário, horas extras, adicionais por insalubridade, férias, 13º salário, aviso prévio), ao tratamento patrão-empregado e outras coisas.
Além disso, uma empresa que vive envolvida em causas trabalhistas não solucionadas ou que não obtém êxito nessas causas com frequência, acaba não gozando de boa reputação no mercado, afetando a imagem social da empresa ante seus clientes e fornecedores e entre os profissionais da área, especialmente os mais talentosos e sérios.
Afora as demandas trabalhistas, as empresas podem sofrer gastos e prejuízos com ações tributárias demandadas pelo Fisco Nacional, Estadual e Municipal, nas quais em sua grande maioria, a assessoria jurídica adequada é quem fará toda a diferença no momento de melhor compor o pagamento de tais débitos, seja por essa assessoria vislumbrar eventual defesa técnica, seja por essa assessoria identificar possíveis formas de quitação dos débitos tributários da forma menos onerosa para o empresário.
Também vale o destaque os processos judiciais ajuizados na esfera Cível, podendo ser utilizados como exemplo, as demandas indenizatórias ajuizadas por clientes insatisfeitos com um produto ou serviço prestado no mercado ou as ações de cobrança que visam a recuperação creditícia de valores inadimplidos por clientes na compra de produtos ou serviços ofertados pela sua empresa.
Seja para apresentação de defesa técnica em processo judicial demandado contra a sua empresa, seja na defesa dos interesses desta na busca da satisfação de um direito, a assessoria técnica-jurídica judicial é de suma importância para a gestão interna de uma empresa e, feita da maneira correta, poderá mitigar riscos e diminuir e/ou restringir o contingenciamento de valores que devem ser retidos contabilmente para a garantia do pagamento de eventuais condenações.
A assistência técnica-jurídica extrajudicial
A assistência técnica-jurídica extrajudicial é aquela desenvolvida no âmbito administrativo, sem recorrer ao Poder Judiciário e visa atuar de forma preventiva, a fim de mitigar eventuais riscos com ajuizamento de processos. Os advogados contam com conhecimentos suficientes para prestação de consultorias nos assuntos diários das empresas, sejam gerais, sejam mais específicos.
A equipe de assessoria jurídica atende às demandas internas da organização, elabora relatórios e pareceres para ajudar nos litígios que se desenvolvem em Órgãos Públicos, bem como assessora nas negociações e elaborações de instrumentos contratuais, como por ex.: Contrato de Venda e Compra; Contrato de Prestação de Serviços; Contrato de Licença de Software; Instrumento de Confissão de Dívida, entre outros. Os estudos e avaliações da equipe permitem que os gestores de empresas tomem as melhores decisões operacionais, com base nos preceitos legais praticados na atividade empresarial desenvolvida.
Dessa forma, o negócio tende a crescer, reduzindo a quantidade de conflitos internos e solucionando com rapidez aqueles que vão aparecendo. Funcionários e gestores ficam satisfeitos com os resultados positivos e a probabilidade de desligamentos (voluntários ou involuntários) de colaboradores por insatisfação com as diretrizes da empresa caem consideravelmente.
Isso gera mais economia para as finanças empresariais e diminui falhas e retrabalhos, aumentando o potencial competitivo da organização.
As ações que alavancam o negócio
Para encerrar, vamos elencar as principais ações que a assistência técnica-jurídica judicial e extrajudicial oferece às empresas clientes, contribuindo para otimizar o negócio:
Na Advocacia Contenciosa (assistência técnica-jurídica judicial), a Assessoria poderá auxiliar o empresário em demandas propostas junto ao Poder Judiciário ou Órgãos Públicos, que ainda que administrativamente, instauram processos para apuração de alguma conduta ou prática alegadamente ilícitas:
- Acompanhamento de Processos Judiciais Trabalhistas, Tributários e Cíveis;
- Acompanhamento de Processos de Recuperação Judicial, Falência, Sustação de Protestos;
- Cobrança e Acompanhamento de Processos de Recuperação Creditícia;
- Acompanhamento de Processos Administrativos junto à Secretaria da Fazenda, Receita Federal e outros órgãos fiscais;
- Acompanhamento de Processos Administrativos junto ao PROCON e demais Associações de Proteção ao Consumidor.
Já na advocacia preventiva (assistência técnica-jurídica extrajudicial):
- Assessoria em todos os serviços de consultoria jurídica tradicional;
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas em direito civil, tributário, trabalhista e previdenciário;
- Análise e elaboração de contratos, instrumentos diversos, minutas de acordos extrajudiciais;
- Acompanhamento de Autos de Infração lavrados junto à Órgãos Públicos;
- Acompanhamento de Inquéritos Civis propostos pelas Procuradorias e Ministério Público;
- Estruturação legal de negócios e operações empresariais em geral.
Sua empresa já dispõe de assistência técnica-jurídica judicial e assistência técnica-jurídica extrajudicial? O que pensa sobre elas? Faça seu comentário!