Uma das coisas que uma empresa mais teme (e que mais pode comprometer sua reputação, sua situação financeira e sua competitividade) é enfrentar processos judiciais. Além da morosidade típica na Justiça Brasileira, a empresa provavelmente arcará com altos custos, que podem afetar negativamente seu caixa.
Por esse motivo, convém tomar medidas que visem reduzir as possibilidades de a empresa ter que responder processos nos tribunais. Veja como fazer isso, lendo o post!
Cumpra com suas obrigações trabalhistas
Um dos motivos que mais levam empresas a responder processos judiciais relaciona-se às questões trabalhistas. Ou seja, diz respeito a conflitos com os funcionários levados a juízo.
Se a empresa cumpre regularmente com todas as suas obrigações trabalhistas e procura manter um relacionamento saudável com seus empregados, dificilmente terá problemas com a Justiça.
É importante, nesse caso, conhecer a fundo o Direito Trabalhista, acompanhar o que dispõe a legislação e estar a par de todas as mudanças na área. O funcionário tem direito não somente ao seu salário, mas a outros benefícios, como 13º, férias e horas extras. A empresa deve arcar com metade do pagamento de INSS e deve depositar mensalmente uma quantia relativa ao FGTS, que é direito de todo trabalhador.
Caso seja preciso rescindir contratos, é fundamental agir com tato e cautela. Não tente fugir das obrigações, pois correrá o risco de responder por seu erro nos tribunais da Justiça do Trabalho.
Mantenha um adequado planejamento fiscal
Evite problemas com a Receita Federal e as Secretarias da Fazenda. Toda empresa deve pagar tributos — isso é um fato. O gestor deve manter rigoroso controle sobre o pagamento tributário, seja em relação à União, ao Estado ou ao Município.
O fisco moderno conta com avançada tecnologia de cruzamento de dados e pode identificar facilmente incoerências nas declarações fiscais periódicas que a empresa deve enviar.
Pratique a elisão, mas evite a sonegação fiscal. Desde que o fato gerador do tributo tenha ocorrido, não há solução para a empresa a não ser pagar. Porém, existem oportunidades para evitar esse fato gerador e pagar menos tributos.
A sonegação envolve a empresa em processos judiciais, em pagamento pesado de multas, em intervenções federais e até em prisões ou fechamento de empresas.
Contrate uma assessoria jurídica
A melhor solução para evitar ou reduzir os processos judiciais é contratando uma assessoria jurídica. Ao contrário do que muitos gestores pensam, não se procura serviços advocatícios somente quando já se instaurou algum processo no Judiciário. A finalidade de contratar uma assessoria é justamente para evitar que a empresa venha a ter conflitos já na esfera judicial.
Ou seja, uma boa assessoria jurídica é a melhor solução para a empresa que não deseja acumular processos e ficar gastando altas somas de dinheiro com eles. O advogado vai orientar o gestor de como ele deve proceder na sua rotina para não cometer ilegalidades e crimes.
Muitos gestores podem cometer alguns deslizes por simples desconhecimento da lei. Mas, com especialistas nos diversos ramos do Direito, essas possibilidades poderão cair a zero. O Direito envolve áreas diversas, todas de suma importância para qualquer empresa: civil, criminal, trabalhista, consumo, previdenciário, fiscal/tributário, administrativo e assim por diante.
Ter o suporte de uma assessoria jurídica é uma estratégia que vem sendo adotada por empresas diferentes, que desejam se manter no mercado, controlando gastos e mantendo seu potencial competitivo.
Nada melhor para uma empresa que o consumidor saber que ela age dentro da lei. O consumidor se sente mais seguro para comprar e também para divulgar.
Vale lembrar que muitos processos judiciais também decorrem de problemas com os clientes, associados a cobranças, aos produtos e aos serviços e até ao atendimento. Existem regras para cobrar e, caso um cliente se sinta cobrado indevidamente ou constrangido, poderá abrir um processo na Justiça contra a empresa.
Já enfrentou processos judiciais? Como foi sua experiência? Que tal contar com assessoria jurídica? Deixe seu comentário!
