Nenhum gestor de empresa gosta de enfrentar problemas na Justiça, especialmente demandas trabalhistas ou questões tributárias. Para evitar situações desse tipo, convém que ele desenvolva uma gestão eficiente e bastante focada no bom cumprimento dos procedimentos de rotina.
Deixar passar alguns pequenos detalhes pode ter consequências graves no futuro. Quer fugir de eventuais contratempos no futuro? Saiba como reduzir os processos judiciais para sua empresa lendo este post!
Cuide de seu planejamento tributário
O planejamento tributário deve ser uma das principais preocupações na gestão de uma empresa. O pagamento dos tributos é inevitável, não há como fugir deles. Sonegar vai sair muito mais caro que cumprir as obrigações fiscais. O sistema de fiscalização da Receita Federal é bastante desenvolvido e consegue detectar as menores irregularidades nos arquivos que são enviados periodicamente pela empresa ao SPED.
O planejamento tributário é a forma mais sensata de reduzir a carga tributária sem incorrer em ilícitos. É preciso analisar cuidadosamente a situação financeira da empresa, as possibilidades de usufruir benefícios fiscais, as chances de recuperar créditos tributários e o melhor regime tributário para a empresa naquele ano.
Umas das práticas utilizadas, inclusive recomendada pelos órgãos governamentais, é a chamada elisão fiscal. Total legal, consiste exatamente na aplicação de medidas preventivas e de ações previstas (ou não) na legislação que ajudam a promover a redução da carga tributária. Vale lembrar que se uma ação não é proibida por nenhuma lei, norma ou regulamento, ela pode ser praticada.
O gestor precisa estar ciente de que, depois que o fato gerador de tributo é gerado, ele tem a obrigação de assumir o pagamento do imposto, taxa ou contribuição. Mas buscar meios lícitos de evitar o fato gerador do tributo é uma das finalidades de um bom planejamento tributário.
Respeite as obrigações trabalhistas
Uma empresa tem muitas obrigações trabalhistas. Não cumprir cada uma delas é abrir caminho para o aparecimento de processos judiciais. Entre elas, estão:
- salário;
- férias remuneradas (mais 1/3 das férias);
- 13º salário;
- horas extras;
- adicionais noturnos;
- adicionais devido ao exercício de funções periculosas ou insalubres;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), correspondente ao percentual de 8% do salário do funcionário, devendo ser depositado mensalmente;
- INSS patronal (contribuição que a empresa paga à Seguridade Social por cada funcionário para fins de aposentadoria);
- descanso semanal remunerado;
- verbas rescisórias.
Na hora de elaborar a folha de pagamento, efetuar a promoção de cargos e salários, alteração de função ou até mesmo no momento de promover o desligamento de algum empregado do quadro de funcionários da sua empresa, tudo que for necessário deve ser registrado e seguido com total rigidez e consonância com as leis trabalhistas e previdenciárias. Tal como o ônus tributário, o ônus trabalhista costuma também ser um vilão das finanças corporativas e impactam de maneira negativa no planejamento orçamentário de vossa empresa
Realize auditorias e revisões fiscais
A revisão fiscal integra um bom planejamento tributário. Trata-se de avaliar as contas e documentos fiscais da empresa que envolvam um período de 5 anos, procurando irregularidades e oportunidades. Para ser realizada com eficiência, a revisão fiscal precisa da atuação de uma equipe responsável, especializada em Direito Fiscal e Tributário.
Outra forma de se prevenir contra processos judiciais é efetuar auditorias internas ou externas para avaliar se os procedimentos dentro da empresa estão efetivamente “andando na linha”. Muitas falhas podem passar despercebidas aos gestores, mas com a investigação minuciosa do auditor, elas podem ser identificadas e corrigidas antes de causar maiores problemas.
Um funcionário da própria empresa, desde que devidamente preparado, pode realizar uma auditoria. Porém, a auditoria externa, organizada por outra empresa, costuma ser recomendada por permitir uma avaliação mais imparcial dos procedimentos, oferecendo outro ponto de vista.
Contrate uma assessoria empresarial de qualidade
Finalmente, vale falar sobre a importância de que o gestor conte com o suporte de profissionais especializados no setor financeiro, jurídico e contábil para orientar a empresa sobre o que diz a lei, sobre o que pode ou não pode ser feito, para analisar as contas, para efetuar o planejamento tributário e a revisão fiscal. Enfim, para tomar todas as medidas preventivas que se antecipem aos problemas, evitando ou corrigindo-os a tempo.
Já enfrentou processos judiciais? Que estratégias você planeja a fim de evitá-los? Tem cumprido suas obrigações tributárias e trabalhistas? Aproveite para registrar seu comentário aqui no blog.
