Todo empreendimento, independentemente do seu porte ou de sua atuação, tem riscos jurídicos. Dependendo das situações, uma empresa pode sofrer diversos processos e ter prejuízos, sejam eles financeiros ou de reputação.
Para lidar com a questão, a advocacia preventiva é uma boa alternativa. Ela se baseia na contratação de uma assessoria jurídica, a qual ficará responsável por reconhecer os problemas antes que aconteçam ou propor soluções para os já existentes.
A seguir, entenda melhor como isso ocorre e descubra como a advocacia preventiva ajuda a identificar problemas jurídicos.
A assessoria jurídica contribui para elaboração de contratos
Especialmente quando o empreendimento atua como um grande fornecedor, é fundamental estabelecer contratos juridicamente corretos. É preciso, por exemplo, especificar quais são os objetivos com a relação comercial, qual é o nível esperado de resultados ou a qualidade desejada, a quantidade, os preços e assim por diante.
Quando um empreendimento não tem um contrato claro e completo, pode sofrer ações judiciais por descumprimento ou desacordos — ainda que tudo tenha sido feito conforme o previsto. Para evitar esse tipo de situação, a advocacia preventiva realiza a elaboração de contratos consistentes e completos, além de promover o assessoramento nas negociações estabelecidas entre as partes, de modo a trazer respaldo jurídico.
A perícia contábil evita problemas jurídicos com o pagamento de impostos
Os processos e dificuldades também podem surgir graças à quitação incorreta de impostos. O lançamento inadequado de lucros gera uma base de tributação que não corresponde à da Receita Federal, por exemplo. No caso, considera-se que o negócio sonega impostos e, com isso, são aplicadas multas e sanções em uma fiscalização.
Para que não ocorram problemas jurídicos desse tipo, a assessoria realiza uma análise contábil ou, em um segundo nível, uma perícia contábil. A análise aprofundada das movimentações financeiras garante efeitos como o planejamento tributário, o enquadramento correto do regime tributário e o pagamento conforme o previsto. Eventualmente, é algo que ainda ajuda a diminuir os custos com impostos.
Acima de tudo, é um jeito de deixar o empreendimento em total regularidade fiscal e tributária. Com isso, não há com o que se preocupar em relação a problemas jurídicos dessa natureza.
A advocacia preventiva diminui o número de ações trabalhistas
A atuação do serviço também acontece em relação aos direitos trabalhistas. Os processos do tipo são grandes responsáveis pela geração de passivos e pela sobrecarga do setor jurídico. Antecipar-se a tais questões, portanto, é uma forma de melhorar a regularidade do empreendimento.
A advocacia preventiva atua, em primeiro lugar, para conhecer quais são os pontos que mais geraram questões jurídicas no passado. Com o apoio adequado, há como contornar esses pontos e obter total regularidade.
A assessoria também evita problemas jurídicos pela orientação sobre possíveis ações futuras. Depois de corrigir os motivos dos processos passados, o negócio poderá a passar fazer registros que deem apoio a outras ações. Melhorar o registro de ponto e realizar anotações por escrito das advertências ajuda a comprovar a justa causa, por exemplo. Assim, há menores riscos de sofrer passivos do tipo.
Com a advocacia preventiva, o negócio pode descobrir problemas jurídicos antes mesmo que aconteçam. Com a regularização, o efeito vem na forma de menores custos com ações e maior regularidade de atuação.
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